Termos de Utilização

1. Âmbito

Estes termos aplicam-se ao site da NetPunch — marca de Faustino Pinto (NIF 259381829), Portugal, que atua a título individual — e ao seu conteúdo informativo. A prestação de serviços concretos rege-se por contrato ou proposta próprios, acordados por escrito com o cliente.

2. Informação do site

O conteúdo do site é de natureza meramente informativa. As descrições de serviços e produtos não constituem uma proposta contratual vinculativa; qualquer compromisso resulta de proposta específica apresentada e aceite pelas partes.

3. Propriedade intelectual

A marca NetPunch, o design, os textos e os restantes elementos deste site são propriedade de Faustino Pinto ou usados com autorização, e estão protegidos por lei. Não é permitida a sua reprodução ou utilização sem consentimento prévio, salvo nos limites legais.

4. Utilização aceitável

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
• Não tentar comprometer a segurança ou o normal funcionamento do site;
• Não copiar, distribuir ou explorar o conteúdo sem autorização.

5. Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, WhatsApp ou lojas de aplicações). A NetPunch não é responsável pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

6. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos que esteja isenta de erros ou sempre disponível. Na medida permitida por lei, a NetPunch não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização do site.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será dirimido pelos tribunais competentes em Portugal.

9. Alterações

A NetPunch pode atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.

10. Contacto

Dúvidas sobre estes termos: faustino@netpunch.pt.